Prefeitura divulga atrações do São João de Matinhas

Prefeitura divulga atrações do São João de Matinhas   A Prefeitura Municipal de Matinhas, brejo paraibano, divulgou as atrações do São João de Matinhas que acontecerá no dia 24 de Junho. Segundo Ana Vieira, diretora de Cultura, o evento acontecerá em praça pública a partir das 16h00, com apresentações culturais e terá como atrações musicais as Bandas Forró Eskema de Luxo, Fofim do Acordeon e Bob Leo Mercadoria. Ana informou que será divulgado posteriormente os horários das atrações musicais,... Leia Mais...

CRAS promove atividade no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

CRAS promove atividade no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes CRAS promove atividade com a rede local de atendimento a criança e adolescente em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é celebrado anualmente em 18 de Maio. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), é assustador o número de casos de violência sexual contra crianças e a... Leia Mais...

DECRETO Nº 009/2018, de 13 de maio de 2018.

DECRETO Nº 009/2018, de 13 de maio de 2018.   Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Matinhas Gabinete da Prefeita                                        DECRETO Nº 009/2018, de 13 de maio de 2018.    A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MATINHAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições... Leia Mais...
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7) Se houver informações pessoais nos processos, como se deve proceder?

Quando uma informação no processo for pessoal, os servidores devem preservar as pessoas utilizando tarjas pretas no documento, encobrindo os nomes.  Há penalidades para quem divulgar informações pessoais. A Lei especifica os prazos em que essas informações se tornarão públicas (100 anos após sua elaboração).

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