Prefeitura divulga atrações do São João de Matinhas

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DECRETO Nº 009/2018, de 13 de maio de 2018.

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Prefeitura de Matinhas trará a Defensoria Itinerante no dia 10 de Novembro

DEFENSORIA ITINERANTE para site O Município de Matinhas, brejo paraibano, receberá no próximo dia 10 de novembro, o Projeto Defensoria Itinerante, que consiste em atender pessoas carentes gratuitamente pela Defensoria Pública da Paraíba, e terão acesso a serviços e informações sobre direitos individuais e coletivos, através de um atendimento que lhes proporcionará comodidade e economia.

A ação ocorrerá na sexta feira dia 10 de novembro das 8h às 14h na sede da Prefeitura Municipal na Av. Governador Antônio Mariz. Serão feitos atendimentos nas áreas de divórcio, pensão alimentícia, adoção, interdição, união estável, revisão de alimentos, tutela e curatela, reconhecimento de paternidade, usucapião e assistência psicossocial, dentre outros. Os casos de menor complexidade serão resolvidos no próprio local.

Para participar, os interessados devem levar cópias do RG ou outro documento pessoal, CPF, comprovante de residência e todos os documentos relacionados ao assunto sobre o qual deseja orientação. Caso seja necessário ajuizar uma ação, a documentação será levada à Defensoria para realizar a demanda judicial.

A ação será coordenada pelo coordenador do 3º Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública em Campina Grande, Dr. José Alípio Bezerra de Melo, com a parceria da Prefeitura Municipal de Matinhas e da Igreja Católica.

ASCOM/PMM

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