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Mês
26/11/2025 -
DIÁRIO MUNICIPAL 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - EDIÇÃO EXTRA IV
LEI MUNICIPAL N.º 269/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 – 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2025 -
DIÁRIO MUNICIPAL 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - EDIÇÃO EXTRA III
LEI MUNICIPAL Nº 268-2025 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LOA 2026 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO DE MATINHAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2025 -
DIÁRIO MUNICIPAL 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - EDIÇÃO EXTRA II
LEI MUNICIPAL Nº 267/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE FAZ ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2025 -
DIÁRIO MUNICIPAL 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - EDIÇÃO EXTRA
PORTARIA Nº 230/2025 E PORTARIA Nº 231/2025
26/11/2025 -
DIÁRIO MUNICIPAL 26 DE NOVEMBRO DE 2025
- ESTADO DA PARAÍBA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2025;- EXTRATO DE CONTRATO.
25/11/2025 -
DIÁRIO MUNICIPAL 25 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO CME/MA N.º 003/2025 que Institui e Regulamenta o Sistema de Avaliação Educacional de Matinhas/PB — SAVAMA, no âmbito deste sistema municipal de ensino e dá outras providências;DECRETO Nº...
24/11/2025 -
DIÁRIO MUNICIPAL 24 DE NOVEMBRO DE 2025
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
19/11/2025 -
DIÁRIO MUNICIPAL 19 DE NOVEMBRO DE 2025
- PORTARIA Nº 229/2025;- DECRETO Nº 086/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EX...
18/11/2025 -
DIÁRIO MUNICIPAL 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - EDIÇÃO EXTRA
- ESTADO DA PARAÍBA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00033/2025;- EXTRATO DE CONTRATO
18/11/2025 -
DIÁRIO MUNICIPAL 18 DE NOVEMBRO DE 2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº60201/2025 CPL
17/11/2025 -
DIÁRIO MUNICIPAL 17 DE NOVEMBRO DE 2025
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
14/11/2025 -
DIÁRIO MUNICIPAL 14 DE NOVEMBRO DE 2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 51201/2025-SDC
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