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15/07/2021 - DIÁRIO MUNICIPAL 15 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 099/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Org... -
14/07/2021 - DIÁRIO MUNICIPAL 14 DE JULHO DE 2021
ATOS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 037/2021. “Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal da Assistência Social de Matinhas-PB, com fins de... -
13/07/2021 - DIÁRIO MUNICIPAL 13 DE JULHO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
12/07/2021 - DIÁRIO MUNICIPAL 12-07-2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
09/07/2021 - DIÁRIO MUNICIPAL 09 DE JULHO DE 2021
DECRETO Nº 021/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MATINHAS AFETADAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/07/2021 - DIÁRIO MUNICIPAL 08 DE JULHO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
07/07/2021 - DIÁRIO MUNICIPAL 07 DE JULHO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
06/07/2021 - DIÁRIO MUNICIPAL 06 DE JULHO DE 2021
PORTARIA 098/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Municíp... -
06/07/2021 - DIÁRIO MUNICIPAL 06 DE JULHO DE 2021 - EDIÇÃO EXTRA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2021 -
05/07/2021 - DIÁRIO MUNICIPAL 05 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 097/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Org... -
05/07/2021 - DIÁRIO MUNICIPAL 05 DE JULHO DE 2021 - EDIÇÃO EXTRA
PORTARIA Nº 96/2021 Nomeia o Agente de Desenvolvimento Municipal para efetivação do disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e dá outras providências. -
03/07/2021 - DIÁRIO MUNICIPAL 03 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 026/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
