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04/02/2021 - DIÁRIO MUNICIPAL 04 DE FEVEREIRO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
03/02/2021 - DIÁRIO MUNICIPAL 03 DE FEVEREIRO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
02/02/2021 - DIÁRIO MUNICIPAL 02 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO Nº 004/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATINHAS - PARAÍBA, EM RAZÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DISPÕE SOBRE REGRAS... -
01/02/2021 - DIÁRIO MUNICIPAL 01 DE FEVEREIRO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
29/01/2021 - DIÁRIO MUNICIPAL 29 DE JANEIRO DE 2021
ATO DA MESA Nº 001/2021 Dispõe sobre as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Matinhas para o biênio de 2021/2022, e dá outras providências. -
29/01/2021 - DIÁRIO MUNICIPAL 29 DE JANEIRO DE 2021 - EDIÇÃO EXTRA
LEI MUNICIPAL Nº 206, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MATINHAS... -
28/01/2021 - DIÁRIO MUNICIPAL 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 43/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Orgâ... -
27/01/2021 - DIÁRIO MUNICIPAL - 27 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 38/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Orgâ... -
26/01/2021 - DIÁRIO MUNICIPAL - 26 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 35/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Orgâ... -
25/01/2021 - DIÁRIO MUNICIPAL - 25 DE JANEIRO DE 2021
P O R T A R I A Nº 004/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHAS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, Regimento Interno Lei nº. 046/2008 de 14 de fevereiro de 2008. Con... -
22/01/2021 - DIÁRIO MUNICIPAL - 22 DE JANEIRO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
21/01/2021 - DIÁRIO MUNICIPAL - 21 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 22/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Orgâ...
