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04/04/2024 - DIÁRIO MUNICIPAL 04 DE ABRIL DE 2024
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
03/04/2024 - DIÁRIO MUNICIPAL 03 DE ABRIL DE 2024
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
02/04/2024 - DIÁRIO MUNICIPAL 02 DE ABRIL DE 2024
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
01/04/2024 - DIÁRIO MUNICIPAL 01 DE ABRIL DE 2024
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
30/03/2024 - DIÁRIO MUNICIPAL 30 DE MARÇO DE 2024 - EDIÇÃO EXTRA
- PORTARIA Nº 020/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI – EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº010/2024, DE 30 DE... -
30/03/2024 - DIÁRIO MUNICIPAL 30 DE MARÇO DE 2024
DECRETO Nº 010/2024, DE 30 DE MARÇO DE 2024 QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA D... -
27/03/2024 - DIÁRIO MUNICIPAL 27 DE MARÇO DE 2024 - EDIÇÃO EXTRA
DECRETO MUNICIPAL Nº009/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - ESTIAGEM -
27/03/2024 - DIÁRIO MUNICIPAL 27 DE MARÇO DE 2024
LEI MUNICIPAL Nº 248/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 QUE ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINHAS - PB, DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SIST... -
26/03/2024 - DIÁRIO MUNICIPAL 20 DE MARÇO DE 2024 - EDIÇÃO EXTRA II
- HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 00002/2023;- HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 00003/2023;- EXTRATO DE CONTRATOS... -
26/03/2024 - DIÁRIO MUNICIPAL 26 DE MARÇO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 004/2024-CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATINHAS... -
25/03/2024 - DIÁRIO MUNICIPAL 25 DE MARÇO DE 2024
DIÁRIO MUNICIPAL 25 DE MARÇO DE 2024 -
22/03/2024 - DIÁRIO MUNICIPAL 22 DE MARÇO DE 2024 - EDIÇÃO EXTRA
EDITAL NORMATIVO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 – PMM/PB
