- DECRETO Nº 032/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MATINHAS – PARAÍBA, AFETADO PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – CMDPI - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MATINHAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- LEI MUNICIPAL N° 262/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
