RESOLUÇÃO CME/MA N.º 003/2025 que Institui e Regulamenta o Sistema de Avaliação Educacional de Matinhas/PB — SAVAMA, no âmbito deste sistema municipal de ensino e dá outras providências;
DECRETO Nº 089/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. que DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MATINHAS – PARAÍBA, AFETADO PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
