- DECRETO Nº 030/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PORTARIA Nº 013/2026 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – CMMATE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINHAS/PB.
