- DECRETO Nº 110/2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES (PMPPM) DE MATINHAS PARA O PERÍODO DE 2025-2030, ESTABELECE DIRETRIZES DE MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES (2025-2030).
