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Mês
21/09/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 21 DE SETEMBRO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
20/09/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 20 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 118/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Org...
17/09/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 17 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 028/2021,DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINHAS, E DÁ OUTRAS PROVID...
17/09/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 17 DE SETEMBRO DE 2021 - EDIÇÃO EXTRA
PORTARIA Nº 116/2021 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Matinhas/PB, para mandato referente ao biênio 2021/2023, em conformidade com a Lei Municipal 115/2013 de 22 de abril de 201...
16/09/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 16 DE SETEMBRO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
15/09/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 15 DE SETEMBRO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
14/09/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 113/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Org...
13/09/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 13 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 112/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
10/09/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 10 DE SETEMBRO DE 2021
Acordo de Cooperação Técnica (UEPB/MUNICÍPIO DE MATINHAS/PB) nº 013/2021
10/09/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 10 DE SETEMBRO DE 2021 - EDIÇÃO EXTRA II
PORTARIA Nº 111/2021 Constitui e nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Matinhas/PB, para mandato referente ao biênio 2021/2023, em conformidade com a Lei...
10/09/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 10 DE SETEMBRO DE 2021
SUPLEMENTO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÕES E RATIFICAÇÕES: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2021 ADESÃO Nº. 001/2021
09/09/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 09 DE SETEMBRO DE 2021
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