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03/07/2019 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 03 DE JULHO DE 2019
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
02/07/2019 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 02 DE JULHO DE 2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019
01/07/2019 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 01 DE JULHO DE 2019
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
28/06/2019 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 28 DE JUNHO DE 2019
RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD0008/2019
27/06/2019 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 27 DE JUNHO DE 2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019
26/06/2019 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 26 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA N°. 019/2019A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MATINHAS – PB, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
25/06/2019 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 25 DE JUNHO DE 2019
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
24/06/2019 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 24 DE JUNHO DE 2019
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
21/06/2019 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 21 DE JUNHO DE 2019
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
20/06/2019 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 20 DE JUNHO DE 2019
LEI Nº: 187/2019. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2019 -
DIÁRIO MUINICIPAL - 19 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 015/2019A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATINHAS, NESTE ESTADO, MARIA DE FÁTIMA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM OS DISPOSITIVOS NO ART. 51 DA LEI N° 8.6...
18/06/2019 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 18 DE JUNHO DE 2019
DECRETO Nº: 014 DE 12 DE JUNHO DE 2019 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTE...
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