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03/03/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 03 DE MARÇO DE 2026
- ESTADO DA PARAÍBA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2026;- EXTRATO DE CONTRATO. -
02/03/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 02 DE MARÇO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
27/02/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - EDIÇÃO EXTRA II
- DECRETO Nº 030/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;-... -
27/02/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - EDIÇÃO EXTRA
LEI MUNICIPAL N° 275/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. * [REPUBLICADO POR INCORRETUDE] * [DATA DA PUBLICAÇÃO 27/02/2026] - REAJUSTE SALARIAL DE ADMINISTRADOR ESCOLAR;- RESOLUÇÃO N... -
27/02/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 27 DE FEVEREIRO DE 2026
- LEI MUNICIPAL N° 275/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - REAJUSTE SALARIAL DE ADMINISTRADOR ESCOLAR;- LEI MUNICIPAL Nº 276/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - FIXA O PISO SALARIAL DO MAGIS... -
26/02/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 26 DE FEVEREIRO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
25/02/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 25 DE FEVEREIRO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
24/02/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - EDIÇÃO EXTRA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº60403/2025-SDC -
24/02/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 24 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 025/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 -
23/02/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 23 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 012/2026 -
20/02/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 20 DE FEVEREIRO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
19/02/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 19 DE FEVEREIRO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
