- LEI MUNICIPAL N° 261/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 QUE REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 241/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, E Nº 249/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ESCOLARES ADJUNTOS PARA LOTAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATINHAS/PB;
- PORTARIA Nº 181/2025 E Nº 182/2025.
