- LEI MUNICIPAL Nº 271/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATINHAS – PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- LEI MUNICIPAL Nº 272/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATINHAS – PARAÍBA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- LEI MUNICIPAL Nº 273/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MATINHAS - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E
- LEI MUNICIPAL Nº 274/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
