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Mês
01/04/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 01 DE ABRIL DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
31/03/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 31 DE MARÇO DE 2021
DECRETO Nº10/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇ...
30/03/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 30 DE MARÇO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
29/03/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 62/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Orgâ...
26/03/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 26 DE MARÇO DE 2021
DECRETO Nº 009/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021. DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
25/03/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 25 DE MARÇO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
24/03/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 24 DE MARÇO DE 2021
P O R T A R I A Nº 006/2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHAS, ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Casa de...
23/03/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 23 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 56/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Orgâ...
23/03/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 23 DE MARÇO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
22/03/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 22 DE MARÇO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
19/03/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 19 DE MARÇO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 202, DE 18 DE MARÇO DE 2021 DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA E DE VA...
18/03/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 060/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Org...
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