Início
Publicações
Diário Oficial
Publicações
Categorias
Editais
Diário Oficial
Avisos de Licitações
Recursos - Licitações
Inexigibilidade - Licitações
Tomadas de Preços - Licitações
Busca
Ano
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2016
Mês
09/02/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 09 DE FEVEREIRO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
08/02/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 08 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 052/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Org...
05/02/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 05 DE FEVEREIRO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
04/02/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 04 DE FEVEREIRO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
03/02/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 03 DE FEVEREIRO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
02/02/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 02 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO Nº 004/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATINHAS - PARAÍBA, EM RAZÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DISPÕE SOBRE REGRAS...
01/02/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 01 DE FEVEREIRO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
29/01/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 29 DE JANEIRO DE 2021
ATO DA MESA Nº 001/2021 Dispõe sobre as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Matinhas para o biênio de 2021/2022, e dá outras providências.
29/01/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 29 DE JANEIRO DE 2021 - EDIÇÃO EXTRA
LEI MUNICIPAL Nº 206, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MATINHAS...
28/01/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 43/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Orgâ...
27/01/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 27 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 38/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Orgâ...
26/01/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 26 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 35/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Orgâ...
1
2
...
121
122
123
124
125
126
127
...
189
190
Seu navegador não suporta javascript!