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Mês
06/01/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 06 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 014/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Org...
05/01/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 05 DE JANEIRO DE 2021 EXTRA
PORTARIA Nº 013/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Orgân...
05/01/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 05 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 009/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Orgân...
05/01/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 05 DE JANEIRO DE 2021 - EDIÇÃO EXTRA II
PORTARIA Nº 012-A/2021 O Prefeito Constitucional do Município de Matinhas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos que preceitua a Constituição Federal, Lei Or...
04/01/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 04 DE JANEIRO DE 2021
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
01/01/2021 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 01 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO N.º 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REORDENAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/2020 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 31 DE DEZEMBRO DE 2020
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
30/12/2020 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 30 DE DEZEMBRO DE 2020
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
30/12/2020 -
DIÁRIO MUNICIPAL EXTRA - 31 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 035 /2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E RESCINDE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
29/12/2020 -
DIÁRIO MUNICIPAL EXTRA - 29 DE DEZEMBRO DE 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM OS ART. 21, § 4º, E 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,...
29/12/2020 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 29 DE DEZEMBRO DE 2020
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
28/12/2020 -
DIÁRIO MUNICIPAL - 28 DE DEZEMBRO DE 2020
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
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