Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Matinhas

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05/03/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 05 DE MARÇO DE 2026 - EDIÇÃO EXTRA

- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07.01.02/2025-CPL
05/03/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 05 DE MARÇO DE 2026

- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07.01.01/2025-CPL
04/03/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 04 DE MARÇO DE 2026

“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
03/03/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 03 DE MARÇO DE 2026 - EDIÇÃO EXTRA

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 – PMM EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE Nº 001/2026;- PORTARIA Nº 014/2026;- PORTARIA Nº 015/2026 ;- PORTARIA Nº 016/2026
03/03/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 03 DE MARÇO DE 2026

- ESTADO DA PARAÍBA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2026;- EXTRATO DE CONTRATO.
02/03/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 02 DE MARÇO DE 2026

“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
27/02/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - EDIÇÃO EXTRA II

- DECRETO Nº 030/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;-...
27/02/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - EDIÇÃO EXTRA

LEI MUNICIPAL N° 275/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. * [REPUBLICADO POR INCORRETUDE] * [DATA DA PUBLICAÇÃO 27/02/2026] - REAJUSTE SALARIAL DE ADMINISTRADOR ESCOLAR;- RESOLUÇÃO N...
27/02/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 27 DE FEVEREIRO DE 2026

- LEI MUNICIPAL N° 275/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - REAJUSTE SALARIAL DE ADMINISTRADOR ESCOLAR;- LEI MUNICIPAL Nº 276/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - FIXA O PISO SALARIAL DO MAGIS...
26/02/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 26 DE FEVEREIRO DE 2026

“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
25/02/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 25 DE FEVEREIRO DE 2026

“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
24/02/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - EDIÇÃO EXTRA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº60403/2025-SDC

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