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19/08/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 19 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 097/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MATINHAS – PARAÍBA, AFETADO PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PRO... -
18/08/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 18 DE AGOSTO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
17/08/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 17 DE AGOSTO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
14/08/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 14 DE AGOSTO DE 2026 - EDIÇÃO EXTRA
- ESTADO DA PARAÍBA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2026;- EXTRATO DE CONTRATO -
14/08/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 14 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 094, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA... -
13/08/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 13 DE AGOSTO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
12/08/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 12 DE AGOSTO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
11/08/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 11 DE AGOSTO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
10/08/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 10 DE AGOSTO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
07/08/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 07 DE AGOSTO DE 2026
LEI MUNICIPAL N° 279/2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATINHAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/08/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 06 DE AGOSTO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
04/08/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 04 DE AGOSTO DE 2026 - EDIÇÃO EXTRA
- PORTARIA Nº 001/2026 PODER LEGISLATIVO; E- PORTARIA Nº 002/2026 PODER LEGISLATIVO.
